Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja incluída nos centros estaduais de atenção especializada oferta de consultas e exames de média complexidade ambulatorial destinados à propedêutica, tratamento e acompanhamento de doenças crônicas de pele.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as doenças crônicas de pele, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Doenças Crônicas de Pele.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para seja incluída nos Centros Estaduais de Atenção Especializada oferta de consultas e exames de média complexidade ambulatorial destinados à propedêutica, tratamento e acompanhamento de doenças crônicas de pele.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Enfrentamento da Dor Crônica.
Autoria: Deputado Luizinho (PT) e Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Lipedema.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Assegura, por meio do Sistema Único de Saúde - SUS -, no âmbito do Estado, a terapia compressiva aos pacientes com linfedema.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Anexado
Reconhece os portadores de lúpus eritematoso sistêmico - LES - como pessoas com deficiência no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando sanção
Institui a Carteira de Identificação de Pessoa com Doença Rara - CIPDR - no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Classifica o doente renal crônico como pessoa com deficiência para fins de fruição dos direitos assegurados pela Constituição do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Transformado em norma jurídica
